Deuteronómio 17

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1 «Não deves oferecer em sacrifício ao SENHOR, teu Deus, um touro ou qualquer animal que tenha defeito, porque isso seria abominável para o SENHOR, teu Deus. 

2 Se, numa das cidades que o SENHOR te vai dar, acontecer que um homem ou uma mulher transgredir a aliança do SENHOR, fazendo aquilo que lhe desagrada, 

3 indo adorar outros deuses e inclinar-se diante deles ou diante do Sol ou da Lua ou de qualquer dos astros, coisas que eu proibi; 

4 se alguém te vier informar ou se ouvires falar disso, procura investigar bem a questão. Se verificares que realmente foi verdade que alguém no teu país cometeu uma coisa tão abominável 

5 leva essa pessoa, seja homem ou mulher, ao tribunal da tua cidade e que seja condenada a morrer apedrejada. 

6 Mas só deve haver condenação à morte com base nas declarações de duas ou três testemunhas e não duma só.

7 Os primeiros a atirarem pedras contra o condenado serão as testemunhas e a seguir o povo todo. E assim acabas com aquele escândalo do meio do teu povo.» 

8 «Se aparecer para julgamento, na tua cidade, um caso de morte ou uma queixa por maus tratos corporais ou outra questão que não sejas capaz de resolver, deves dirigir-te ao lugar que o SENHOR, teu Deus, tiver escolhido. 

9 Vai ter com os sacerdotes levitas e o juiz que estiver nessa altura. Consulta-os sobre o assunto e eles te indicarão a solução a dar. 

10 Deves seguir exactamente as instruções que eles te derem, pois estão no lugar que o SENHOR escolheu. Põe em prática tudo o que te disserem. 

11 Segue as orientações que te derem e segue a sentença que pronunciarem. Não te desvies nem para um lado, nem para o outro. 

12 E quem for orgulhoso e não obedecer ao sacerdote que estiver ao serviço do SENHOR, teu Deus, ou ao juiz, esse que assim desobedecer será condenado à morte. Desse modo, acabas com aquele escândalo do meio do povo de Israel. 

13 Todo o povo ficará cheio de medo, ao ouvir contar o sucedido, e ninguém mais terá atitudes de rebeldia.» 

14 «Quando chegares à terra que o SENHOR, teu Deus, te vai dar, quando tomares posse dela e nela te instalares vais querer ter um rei, tal como os outros povos que estiverem à tua volta. 

15 Mas deves estabelecer como teu rei um dos teus compatriotas que o SENHOR, teu Deus, escolher. De maneira nenhuma deves pôr como teu rei um estrangeiro, que o SENHOR não escolheu. 

16 De qualquer modo, o rei não deve preocupar-se em ter muitos cavalos, nem mandar gente ao Egipto para conseguirem mais cavalos, porque o SENHOR disse que nunca mais caminhassem em direcção ao Egipto. 

17 Também não deve ter muitas mulheres, para não correr o risco de se desencaminhar; nem deve acumular muita prata e muito ouro. 

18 E, quando ele estiver instalado no seu trono real, deve mandar fazer uma cópia desta lei, feita sobre o original que está ao cuidado dos sacerdotes levitas. 

19 Deve tê-la sempre consigo, para a ler durante toda a sua vida, para aprender a respeitar o SENHOR, seu Deus, para cumprir tudo o que está nesta lei e pôr em prática todos estes preceitos. 

20 Não deve sentir-se mais importante que os seus compatriotas, nem desviar-se desses mandamentos para um lado ou para o outro. Desta maneira, tanto ele como os seus sucessores terão longo reinado, à frente do povo de Israel.»